Notícias

18/09/2019

Governo zera imposto de importação de 532 produtos

O Ministério da Economia zerou as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. A medida entra em vigor hoje (18/09), conforme as Portarias nº 2.023  e nº 2.024 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (16/09). […]

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28/08/2019

Governo zera tarifa de importação de bens de capital e informática

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia zerou as tarifas de importação de vários bens de capital e de bens de informática e telecomunicações. Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais sem fabricação nacional, todos na condição de ex-tarifários. Originalmente, esses bens são tributados com alíquotas como 12%, […]

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12/07/2019

Governo suspende redução de imposto para importação de bens de capital

Na quarta, dia 10 de julho, foi suspendida a Portaria 309/19, que regulamenta a aplicação do regime Ex-Tarifário. Tal suspensão foi discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá vigência até 30 de agosto de 2019. Foi apresentado um projeto de decreto legislativo (PDL 471/19), onde se questionam essencialmente três pontos da Portaria: indicadores […]

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28/06/2019

Nova Portaria atualiza regras do Ex-Tarifário

Foi publicada no DOU na última quarta-feira a Portaria 309, atualizando as regras do Ex-Tarifário. Essa Portaria traz algumas adequações bastante positivas para o processo: Redução de prazo do pleito na etapa de Consulta Pública, reduzindo de 30 para 20 dias, agilizando o processo. Se constatado, no curso do despacho aduaneiro de importação, erro na […]

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03/06/2019

Ex-tarifário: Ampliação e simplificação da concessão são boa notícia para as empresas brasileiras que desejam inovar

O anúncio recente do governo de ampliar e simplificar a concessão de regime ex-tarifário para bens de capital de informática e de telecomunicação, chegou em boa hora para simplificar e facilitar investimentos no setor produtivo. É uma das primeiras iniciativas da equipe econômica, bem vinda, pois impulsionará o investimento das empresas em tecnologias de ponta […]

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