Mês: setembro 2019

O Ministério da Economia zerou as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. A medida entra em vigor hoje (18/09), conforme as Portarias nº 2.023  e nº 2.024 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (16/09). […]

No dia 30 de agosto, o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a portaria nº324, que regulamenta os artigos 13, 14 e 15 da portaria nº309 de 24 de junho de 2019. Estes artigos, no entender de entidades setoriais, traziam subjetividade à regra, o que gerava incerteza para os industriais. Representantes das […]