Mês: agosto 2019

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia zerou as tarifas de importação de vários bens de capital e de bens de informática e telecomunicações. Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais sem fabricação nacional, todos na condição de ex-tarifários. Originalmente, esses bens são tributados com alíquotas como 12%, […]

Conforme Portaria nº523, divulgada no Diário Oficial da União, o governo voltou a reduzir o imposto de importação para motores de veículos. O documento inclui sete modelos de motores na lista de itens com redução de tarifa, que passou de 18% para 2%. A nova alíquota para estes motores é válida até 31 de dezembro […]

Hoje, 2 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 510, que reduz para zero a taxa de importação de 261 bens de capital e 20 bens de informática. Esse benefício, que é concedido para itens que não têm produção nacional equivalente, valerá até dia 31 de dezembro de 2021. Motores a […]